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PRESTANDO CONTAS DO ANO LEGISLATIVO DE 2015
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O ano de 2015 foi muito produtivo para o nosso mandato como Deputado Estadual. Mandato esse que assumimos em janeiro, graças ao votos de confiança de 43.045 amigos eleitores, que acreditaram em nossas propostas e em nosso trabalho. Muitos destes eleitores acompanharam o nosso mandato anterior (2011/2014), quando assumimos como suplente em uma vaga do PMDB na Alerj. Todo o trabalho e experiência desses anos nos fortaleceram para dar continuidade ao compromisso, de apresentar projetos de lei e buscar recursos, que tragam benefícios e melhorias para a qualidade de vida de toda a população do Estado do Rio de Janeiro.
Dede o início de 2011 - quando assumimos o nosso primeiro mandato na Alerj - até hoje, apresentamos na Assembleia Legislativa 70 Projetos de Lei. Destes, 10 se tornaram em Lei Estadual. Só em 2015, primeiro ano do nosso mandato segundo mandato legislativo, apresentamos 36 Projetos de Lei. Com o apoio da minha assessoria e equipe de comunicação, buscamos compartilhar diariamente nas Redes Sociais todas as nossas ações, projetos de lei, atividades legislativas e responder as demandas apresentadas por cada cidadão que nos procura. A maioria dos nossos projetos de lei foram elaborados a partir das demandas e questões trazidas por você, amigo cidadão.
Com muito orgulho conseguimos aprovar no ano de 2015, três Leis Estaduais, com destaque para a Lei 7115/2015, que dispõe sobre o direito da mãe ao aleitamento materno em locais públicos, no Estado do Rio de Janeiro, e punindo com multa os estabelecimentos que proibirem ou constrangerem a mulher no ato de aleitamento. As outras duas Leis é a de nº 7027/2015, que institui a data de 6 de maio como o Dia do Psicanalista, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; e a Lei 7079/2015, que altera a denominação do trecho da RJ 115, para Dr. Sabino Arias.
Entre os 36 PLs apresentados neste ano de 2015 e que aguardam votação do plenário da Alerj, gostaria de destacar aqui os seguintes projetos:
- Projeto de lei nº 658/2015, que dispõe sobre a criação do centro integrado de comando e controle da baixada fluminense- cicc-bf.
- Projeto de lei nº 602/2015, que determina a prestação de serviço médico nos cemitérios, crematórios e capelas funerárias situadas no estado do rio de janeiro.
- Projeto de lei nº 1051/2015, que cria o selo estadual “bicho a salvo” a ser conferido a todas as empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos de qualquer natureza
- Projeto de lei nº 362/2015, que dispõe sobre a defesa contra maus-tratos a animais domésticos no estado do rio de janeiro
- Projeto de lei nº 939/2015, que altera a lei nº 4.746, de 11 de abril de 2006 para dispor sobre a inclusão da intolerância a lactose na merenda escolar distribuída aos alunos.
- Projeto de lei nº 1266/2015, que dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em locais públicos e particulares para os deficientes e dá outras providências.
- Projeto de lei nº 1045/2015, que isenta idosos e pessoas com deficiência do pagamento no restaurante cidadão
- Projeto de lei nº 824/2015, que permite a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas estaduais no âmbito da ciência e da tecnologia no estado do rio de janeiro
- Projeto de lei nº 1075/2015, que dispõe sobre a divulgação obrigatória, nos estabelecimentos bancários e similares, situados em todo o estado do rio de janeiro, da proibição de venda casada de produtos ou serviços e dá outras providências
- Projeto de lei nº 472/2015, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de visita técnica ao consumidor para a elaboração de orçamento.
Nossa preocupação e atenção tem se voltado para temas como segurança pública; educação; ciência e tecnologia; qualidade de vida; direito dos idosos e deficientes físicos; e direito dos animais; entre outros.
O nosso ano fica ainda mais especial se acrescentarmos a essa prestação de contas, o trabalho que realizamos a frente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, da qual sou presidente.
Sob nossa orientação, a Comissão analisou e elaborou pareceres diversos a projetos de lei, voltados para a promoção do conhecimento e da atividade inventiva, além de criar condições para o desenvolvimento da pesquisa, fomentar o empreendedorismo e promover a interação entre os jovens, o poder público e o mercado de trabalho. Entre as nossas ações junto à Comissão de Ciência e Tecnologia, destaco a realização da primeira Audiência Pública, abordando o tema “Atuação e Desafios das empresas START UP no Estado do Rio de Janeiro”, onde foi criado um grupo de trabalho com representantes da Associação Brasileira de START Ups, Comunidade CARIOCAS (grupo de apoio as START Ups), empresas aceleradoras e empreendedores.
Essas ações só se tornaram possíveis porque sempre pude contar com o apoio e a confiança de cada um de vocês. Apoio este que espero contar também no decorrer do ano de 2016. O nosso compromisso é, e sempre será, de trabalhar para que cada cidadão viva com dignidade e com qualidade de vida, em todo o Estado do Rio de Janeiro, mas em especial na minha Duque de Caxias e nos tantos municípios da nossa Baixada Fluminense. Contem comigo!
Feliz 2016! Deus é Fiel!
Essas ações só se tornaram possíveis porque sempre pude contar com o apoio e a confiança de cada um de vocês. Apoio este que espero contar também no decorrer do ano de 2016. O nosso compromisso é, e sempre será, de trabalhar para que cada cidadão viva com dignidade e com qualidade de vida, em todo o Estado do Rio de Janeiro, mas em especial na minha Duque de Caxias e nos tantos municípios da nossa Baixada Fluminense. Contem comigo!
Feliz 2016! Deus é Fiel!
